Adoção – Sempre um Tema de Amor


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Do projeto Desmitificando o Direito com a palestra "Adoção, sempre um tema de amor?", palestrante Dora Martins é juiza do Foro Central de São Paulo.






Acerca dos recursos relativos aos procedimentos afetos à justiça da infância e juventude, assinale, com base na legislação pertinente, a opção correta.


Os recursos têm preferência de julgamento e neles funcionam um relator e um revisor.
Em todos os recursos, salvo o de agravo de instrumento e o de embargos de declaração, o prazo para interpor e para responder é sempre de dez dias.
Para a interposição dos recursos, é necessária a comprovação de prévio preparo.
A apelação, em regra, é recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo.


Com relação ao ato infracional disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, assinale a opção correta.


Como medida específica de proteção, constatada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá determinar a colocação do adolescente em família substituta.
Após a verificação da prática de ato infracional, a autoridade poderá aplicar ao adolescente algumas medidas, entre as quais não se inclui a obrigação de reparar o dano.
Com relação ao procedimento dos atos infracionais, nos termos do ECA, é desnecessária a defesa técnica.
Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime, mas não a descrita como contravenção penal.



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  • Data Inicial : 12/5/2016 4:29:49 UTC 2016
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Ísis Lorrana Dias Pepicon - nota (7.5) Nota que Ísis Lorrana Dias Pepicon obteve na avaliação do estudo. - resume:
Adotar é muito mais do que um simples ato de caridade, significa aceitar um estranho na qualidade de filho, amando-o e criando-o como se fosse seu filho biológico. Antigamente a finalidade da adoção era conferir filhos àqueles que estavam impossibilitados de tê-los por natureza, hoje, com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o interesse maior a ser resguardado é o da criança e do adolescente. A função da adoção, atualmente não é a de dar uma criança a uma família, mas uma família para uma criança, assegurando-lhe saúde, educação, afeto, enfim, uma vida digna.

Antonio Evandro de Oliveira Brito Junior - nota (7.5) Nota que Antonio Evandro de Oliveira Brito Junior obteve na avaliação do estudo. - resume:
A adoção apesar de ser um processo previsto na nossa legislação, sofre criticas em relação a alguns aspectos procedimentais em razão do tempo de espera, o que acaba levando muitas pessoas a executarem o chamado "adoção a brasileira'' onde acontece a doação por parte dos pais para alguém de preferência deles, porém isso e ilegal. Uma solução para essa questão seria uma simplificação no processo de adoção, mais celeridade seria um incentivo para a concretização das mesmas.

ELIADNA DA HORA CARVALHO - nota (7.5) Nota que ELIADNA DA HORA CARVALHO obteve na avaliação do estudo. - resume:
A adoção é algo superintendente, onde a criança tem a oportunidade de estar em um lar, e ter o amor de pai e mãe, onde este amor superar cor, raça e etnia, o que vale e o bom desenvolvimento da criança, adotar e muito mais de um lar, de uma cama, comida. Adotar e amor, e oferecer a uma criança muito mais do que precisa, pois Pais não são os que coloca no mundo, mas sim os que criam.



Ísis Lorrana Dias Pepicon - nota (7.5) Nota que Ísis Lorrana Dias Pepicon obteve na avaliação do estudo. - comenta:
A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.

Antonio Evandro de Oliveira Brito Junior - nota (7.5) Nota que Antonio Evandro de Oliveira Brito Junior obteve na avaliação do estudo. - comenta:
A analise do Instituto da Criança e do Adolescente far-se-á essencial para compreender e conhecer os direitos relacionados ao instituto da adoção, previsto na Seção VIII Art. 197-A em diante do ECA. Uma analise sobre guarda compartilhada também engrandece o conhecimento na área, essa e uma questão delicada, por tratar de seres humanos e desenvolvimento, que possuem sonhos, vontades de realizações, necessidades fraternais, apoio familiar, compreensão, atenção e cuidados que precipuamente são anseios supridos no seio familiar, e que sabemos o Estado não tem como amparar as crianças e adolescentes de forma satisfatória em quase nenhum requisito anteriormente citados, necessidades biológicas, sociológicas, emocionais são traços que ficarão marcados pelo resto da vida dessas crianças e adolescentes.

ELIADNA DA HORA CARVALHO - nota (7.5) Nota que ELIADNA DA HORA CARVALHO obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Ao estudar sobre a adoção e me fez ver que adoção esta acima de raça, etnia, cor, dinheiro, e sim no amor entre os pais e crianças.



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Do projeto Desmitificando o Direito com a palestra “Adoção, sempre um tema de amor?”, palestrante Dora Martins é juiza do Foro Central de São Paulo.