Conceitos de Direito Tributário


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Classifique as alternativas em verdadeiras ou falsas conforme o que foi estudado sobre Direito Tributário.S


A arrecadação visa garantir a existência econômica e o sustento do Estado.
Não é necessário uma lei para criar ou aumentar impostos.
Sua atividade financeira envolve despesas e recitas, porém não visam a conservação dos bens públicos, patrimônio e orçamento.
As receitas do Estado provêm principalmente da imposição do Estado.


Sobre o Direito Tributário é correto afirmar que:


É apenas através da lei que se pode criar ou aumentar impostos, e o Governo tem a obrigação de prever seus gastos e como financiá-los.
Ele é responsável pelo estabelecimento de normas e leis reguladoras para controlar a ação do Poder Público sobre as riquezas individuais, arrecadação de tributação, bem como a fiscalização.
O imposto é uma espécie de tributo.
A única fonte do Direito Tributário é classificada em Fonte Real.


Leia as afirmações sobre Direito Tributário e classifique-as em verdadeiras ou falsas.


Quanto à função, os tributos podem ser classificados em: Fiscais, Extrafiscais e Parafiscais.
A isenção tributária impede o nascimento da obrigação tributária.
A forma mais abrangente da questão tributária se encontra na lei complementar, o Código Tributário Nacional CTN .
A obrigação tributária se divide em principal e acessória.



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Roni da Silva Araújo - nota (7) Nota que Roni da Silva Araújo obteve na avaliação do estudo. - resume:
Conhece novas técnicas de aproveitamento do nosso direito na empresa e na nossa vida como um cidadão de bem. E também saber analisar os nossos direitos.



Matheus Nogueira Marchi - nota (10) Nota que Matheus Nogueira Marchi obteve na avaliação do estudo. - comenta:
É de extrema importância e exemplo de cidadania para o indivíduo, ter conhecimento sobre o funcionar do direito tributário. Saber como é cobrado, por quem é cobrado, para quais fins, e também as hipóteses em que podem deixar de serem cobrados.

Roni da Silva Araújo - nota (7) Nota que Roni da Silva Araújo obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Me ajudou bastantes para o entendimento dos conceitos do Direito Tributário, para a razão pessoal e profissional.

Sandro Santil Dias - nota (7) Nota que Sandro Santil Dias obteve na avaliação do estudo. - comenta:
adorei o curso, muito bom...!



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Este módulo traz alguns conceitos básicos do Direito Tributário. Aprenda o que é tributo, quais são seus tipos e fontes. O módulo também traz a diferença entre isenção e imunidade tributária.
Veja ainda o que é obrigação tributária e as diferenças entre lançamentos tributários.