Crimes Eleitorais


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De que forma o crime de corrupção é consumado?


O Tribunal Superior Eleitoral já possui um entendimento, manifestando-se com a posição de que qualquer cidadão pode cometer este delito.
Quando é exercido o poder de polícia eleitoral, processando e julgando as infrações administrativas e os crimes eleitorais.
Quando o sistema eleitoral é lesado, principalmente após a entrega da \"coisa\" prometida é cumprida, ainda que de baixa importância econômica.
As condutas tipificadas são diferentes, por que podem importunar os valores agasalhados pela legislação eleitoral.


De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a natureza jurídica dos crimes eleitorais é qualificado como:


Material.
De mera conduta.
Formal.
Comum.



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Libia Luiza Carneiro do Nascimento - nota (10) Nota que Libia Luiza Carneiro do Nascimento obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Os crimes eleitorais violam a democracia e a liberdade do voto, na medida em que impedem que o sistema eleitoral funcione adequadamente.



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Neste módulo iremos apresentar alguns crimes eleitorais, bem como suas classificações, e introdução ao direito eleitoral.