Direito Canônico


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Como o poder estatal é visto hoje?


É necessário delinear quais são os critérios técnicos que permitem individualizar, no sistema do direito, aquela parcela que pode ser qualificada como profissional
Em virtude dos excessos da escola histórica, a meta era separar o estudo da evolução do direito segundo um método histórico-crítico, com a construção de um sistema conceitual que explicasse com rigor técnico o ordenamento jurídico vigente
As normas baseadas no Direito Canônico não eram previstas á séculos, porém de qualquer maneira seriam elaboradas nos tempos modernos, pois de qualquer forma o legislador atual não iria partir do nada, vislumbrando a evolução histórica do Direito Canônico.
Como necessário à convivência em sociedade, justificando assim sua autonomia e soberania para o bom convívio entre as pessoas.


Como as normas eclesiásticas da Igreja Católica entraram no Brasil?


Com a concretização do Estado Moderno e o desencadeamento da Reforma Protestante no século XVI, foi aberto um novo período da evolução do direito canônico.
Pela colonização portuguesa, pois faziam parte das normas jurídicas que vigoravam no país de Portugal. Dom João I solicitou que a legislação portuguesa que era esparsa e confusa fosse codificada, tornando-se realidade no ano de 1466, no reino de Dom Afonso V, vindo a ser reconhecida pela denominação Ordenações Afonsinas.
A primeira fonte de direito canônico é o direito divino, que emana da sagrada escritura, tanto no antigo quanto no novo testamento e dos elaboradores da patrística, como o escrito dos apóstolos e doutores da igreja.
O Direito Canônico é semelhante ao modelo legislativo e judicial vigente no Ocidente, portanto não é idêntico, pois as regras são definidas pela Igreja Católica e Anglicana.



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BENEDITO GONÇALVES RIBIRO SOBRINHO - nota (10) Nota que BENEDITO GONÇALVES RIBIRO SOBRINHO obteve na avaliação do estudo. - resume:
Que o Direito Canônico, vem de uma conceito idealista em que as ditas regras são defendidas e definidas palas Igrejas Católicas e Aglicanas, sendo decididas em Concílios partindo do homem e não da parte divina.

Marcílio Lima - nota (10) Nota que Marcílio Lima obteve na avaliação do estudo. - resume:
que os conceitos básicos da da Igreja Católica são bem regulamentados e que sempre tem que haver concordância de maioritários que possa dar seguimentos a melhorias no contesto geral sem contrariar o que diz a Sagrada Escritura

Felipe Lopes Ferreira - nota (10) Nota que Felipe Lopes Ferreira obteve na avaliação do estudo. - resume:
O Direito Canônico é proveniente da lei da Igreja Católica. A vida da comunidade eclesial é diretamente regulada pelos chamados Direitos Canônicos, os quais se relacionam com os católicos espalhados pelo mundo. Todas as suas características estão regulamentadas no Código do Direito Canônico e a Igreja Católica mantém um Tribunal Eclesiástico que faz julgamentos baseados no mesmo. Foi o papa João Paulo II que, em janeiro de 1983, revisou e promulgou as diretrizes do Direito Canônico que, hoje, é vigente no mundo católico. A nova Constituição Apostólica substituiu a que havia sido promulgada pelo papa Bento XV em 1917. Alguns anos mais tarde da revisão publicada por João Paulo II, este mesmo papa também promulgou o código que deveria ser utilizado para as igrejas católicas do Oriente, intitulando-o de Código dos Cânones das Igrejas Orientais.



BENEDITO GONÇALVES RIBIRO SOBRINHO - nota (10) Nota que BENEDITO GONÇALVES RIBIRO SOBRINHO obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Pode-se concluir que o Direito Canônico é uma ação forjada e de interesse do homem através de um Concílio Ecumênico. ou seja para o âmbito da religioso.

Marcílio Lima - nota (10) Nota que Marcílio Lima obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Muito saber dos Direitos da Santa Igreja e poder estar atualizado a tudo que ocorreu e segue até até hoje sem mudanças

Felipe Lopes Ferreira - nota (10) Nota que Felipe Lopes Ferreira obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Esses ensinamentos são muitos bons para ter um breve conhecimento sobre o direito canônico, vale a pena fazer.



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Este módulo trata sobre o conjunto de normas jurídicas de origem divina reconhecidas e promulgadas pela autoridade competente da Igreja Católica.