Direito Constitucional – Direitos Políticos


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O professor Flávio Martins fala sobre os direitos políticos e suas implicações na sociedade.






Qual a idade mínima de elegibilidade para o cargo de Presidente da República?


40 anos.
21 anos.
18 anos.
35 anos.


O alistamento eleitoral e o voto são:


Obrigatórios para todos os brasileiros.
Obrigatórios para os maiores de 18 anos.
Facultativos para os analfabetos e maiores de 16 anos.
Facultativo para os analfabetos, maiores de 70, maiores de 16 e menores de 18.


São condições de elegibilidade, exceto:


O pleno exercício dos direitos políticos.
Ser maior de 22 anos.
A filiação partidária.
Nacionalidade brasileira.


A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei, mediante:


Lei complementar.
Referendo.
Iniciativa Popular.
Plebiscito.



Declaro que EU assisti ao vídeo: Direito Constitucional - Direitos Políticos e respondi as questões solicitadas.
  • Data Inicial : 12/9/2016 7:42:06 UTC 2016
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Leandro Tartarini de Souza - nota (10) Nota que Leandro Tartarini de Souza obteve na avaliação do estudo. - resume:
Direitos politicos é o direito exercido pelos cidadãos

Carol Rosales Borba - nota (10) Nota que Carol Rosales Borba obteve na avaliação do estudo. - resume:
Amei entender mais sobre os direitos politicos!

FRANCISCO RICARDO HOLANDA PINHEIRO JÚNIOR - nota (8.3) Nota que FRANCISCO RICARDO HOLANDA PINHEIRO JÚNIOR obteve na avaliação do estudo. - resume:
O povo é o detentor do poder de voto que pode resultar em melhorias para o país ou então continuar na mesma situação que estamos. O voto deve ser levado a sério no país.

Fernando Felipe Gonçalves de Oliveira - nota (10) Nota que Fernando Felipe Gonçalves de Oliveira obteve na avaliação do estudo. - resume:
AÇÃO POPULAR = Serve para proteger o patrimônio publico, proteger o meio-ambiente, proteger o patrimônio histórico e cultural, e proteger a moralidade administrativa. Aquele administrador que coloca em todas as secretarias de um determinado município todos os seus familiares, é considerado pelo sociedade algo imoral, portanto contra este ato cabe a ação popular. Pode ser ajuizada por qualquer cidadão, a partir dos 16 anos de idade e que esteja em pleno gozo de seus direitos políticos, que vote. EXTRANGEIRO NÃO PODE AJUIZAR AÇÂO POPULAR PESSOA JURIDICA NÃO PODE AJUIZAR AÇÃO POPULAR. REFERENDO = Primeiro faz a lei ou ato administrativo, e depois pergunta para o povo. PLEBISCITO = Primeiro pergunta alguma coisa para o povo, para depois fazer a lei. INICIATIVA POPULAR = O povo pode fazer um projeto de lei. DIREITO DE VOTAR = alistabilidade Quem pode votar? O voto é obrigatório para maiores de 18 e menores de 70 anos. O voto é facultativo para os maiores 16 anos e menores de 18, o analfabeto, e para os maiores de 70 anos. É proibido de votar o menor de 16 anos, o estrangeiro, e o militar conscrito durante o serviço militar obrigatório . Estrangeiro não pode votar. VOTO DIRETO = povo escolhe o seu representante, sem intermediários. VOTO SECRETO = voto sigiloso, ninguém sabe em quem o eleitor votou. VOTO UNIVERSAL = todos tem o direito de votar, homens, mulheres, ricos, e pobres. VOTO PERIODICO = tempos em tempos o eleitor tem o direito de votar, de escolher seu representante. 4 em 4 anos Os votos tem o mesmo valor, independentemente de quem votou. DIREITO DE SER VOTADO = Elegibilidade Para ser eleito tem que ser BRASILEIRO nato ou naturalizado. Deputado, governador, senador, vereador, eleito para qualquer cargo publico. Para ser presidente da republica e vice-presidente, é necessário ser BRASILEIRO NATO. Estrangeiro NÃO pode se eleger para nada.



ANA CAROLINA FONSECA FERREIRA DE SANTANA - nota (10) Nota que ANA CAROLINA FONSECA FERREIRA DE SANTANA obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Quando se fala em pleno exercício dos direitos políticos está se falando dos direitos negativos e positivos. Os primeiros quando um candidato espera ser votado, o segundo quando o indivíduo vota

Marco Antônio Ayub Costa Monteiro - nota (8.3) Nota que Marco Antônio Ayub Costa Monteiro obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Muito importante ter conhecimento sobre os direitos políticos do nosso país. Sufrágio,voto e escrutínio.

FRANCISCO RICARDO HOLANDA PINHEIRO JÚNIOR - nota (8.3) Nota que FRANCISCO RICARDO HOLANDA PINHEIRO JÚNIOR obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular. Importante a leitura atenciosa desse artigo. Ele nos leva a compreender que o povo é detentor de poder.

Fernando Felipe Gonçalves de Oliveira - nota (10) Nota que Fernando Felipe Gonçalves de Oliveira obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Os direitos políticos determinam a atuação do cidadão na vida pública de seu País, seja de forma direta ou indireta através de vários mecanismos garantidos pela Constituição Federal.

Eduardo da Cunha Miguel - nota (6.7) Nota que Eduardo da Cunha Miguel obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Um tema relevante para estudantes de concursos e destinado também a pessoas que irão prestar o exame de ordem

Kelson Santos Sousa - nota (10) Nota que Kelson Santos Sousa obteve na avaliação do estudo. - comenta:
tema interessante no que tange aos direitos políticos, a palestra tece um relatório esclarecedor sobre a atuação política em nossa sociedade, demonstrando nosso papel enquanto seres políticos, e também relacionando isto ação de nossos representantes, que exercem cargos políticos



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