Homicídio e Lesão Corporal: Forma Culposa Qualificada no CTB


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Se um pedestre ou ciclista provoque um acidente de trânsito, no qual um motociclista saia gravemente ferido, o agente responde por quais penas?


Pela Pena do Código de Trânsito Brasileiro CTB.
Pela pena do Código Civil CC .
Pela Pena da Constituição Federal de 88 CFB.
Pela Pena do Código Penal CP.


Quais das situações se enquadrariam nas penas do CTB?


Quando automóvel causa acidente no trânsito.
Quando ciclista causa acidente no trânsito.
Quando motociclista causa acidente no trânsito.
Quando pedestre causa acidente no trânsito.


Quais são os meios de locomoção que se enquadram no conceito de veículo do CTB?


"Todo veículo a motor de propulsão que circule por seus próprios meios, e que serve normalmente para o transporte viário de pessoas e coisas, ou para a tração viária de veículos utilizados para o transporte de pessoas e coisas".
Automóveis, motocicletas e bicicletas.
Automóveis e motocicletas.
Só automóveis.



Declaro que EU estudei o conteúdo: Homicídio e Lesão Corporal: Forma Culposa Qualificada no CTB e respondi as questões solicitadas.
  • Data Inicial : 12/7/2016 8:39:01 UTC 2016
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Ísis Lorrana Dias Pepicon - nota (6.3) Nota que Ísis Lorrana Dias Pepicon obteve na avaliação do estudo. - resume:
A descrição típica abrange alternativamente ofensa à integridade física ou à saúde da vítima. A autora aborda doutrinariamente com crime previsto no art. 129 do C.P.

Thaisa Andreza Meyer de Freitas - nota (8) Nota que Thaisa Andreza Meyer de Freitas obteve na avaliação do estudo. - resume:
O Código Penal estabelece suas próprias punições para os crimes de homicídio e lesão corporal, porém se estas infrações cometidas no trânsito, suas cominadas com o Código de Trânsito Brasileiro. Todos os envolvidos são responsabilizados, para o Código são considerados veículos as bicicletas, motocicletas, carros entre outros que serão penalizados de acordo com a situação que se encontrarem.



Ísis Lorrana Dias Pepicon - nota (6.3) Nota que Ísis Lorrana Dias Pepicon obteve na avaliação do estudo. - comenta:
A distinção entre a lesão corporal e o homicídio culposo deflui de que na primeira conduta o antecedente é um delito doloso, ao passo que, no segundo, é um fato penalmente indiferente ou, quando muito, contravencional. À fim de ilustrar o expendido, se a morte for decorrente de vias de fato, como um empurrão que causa a queda da vítima, restará perpetrado o crime de homicídio culposo.

Thaisa Andreza Meyer de Freitas - nota (8) Nota que Thaisa Andreza Meyer de Freitas obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Sempre conferimos em reportagens da mídia acidentes de trânsito que podem levar a morte dos envolvidos ou até mesmo sofrer leões graves. Não sabemos como ser responsabilizar essas pessoas,visto que não agiram com essa intenção. O vídeo nos mostra a lei de uma forma fácil de se precaver perante esses acidentes.



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O presente artigo analisa o homicídio e a lesão corporal na modalidade culposa, definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.