Legislação Ambiental


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O que diz a lei da fauna silvestre?


Somente pessoas cadastradas no Ibama podem caçar.
Somente pode caçar para revender no mercado interno.
É liberada a caça para comercialização.
Classificado como crime o uso, perseguição, captura de animais silvestre, caça profissional, comercio da fauna silvestre e produtos derivados de sua caça.


O que é legislação ambiental?


Exige que propriedades rurais da região Sudeste do país preservem 20% da cobertura arbórea, devendo tal reserva ser averbada em cartório de registro de imóveis.
Esta lei regulamenta as atividades garimpeiras. Para estas atividades é obrigatória a licença ambiental prévia, que deve ser concedida pelo órgão ambiental competente.
Legislação Ambiental é um conjunto de Leis, normas, regras e padrões que foram criadas para proteger o Meio Ambiente. Desta forma, é possível planejar e controlar o impacto ambiental que causaria a ação do homem, por exemplo a destruição de uma área com seu bioma constituído.
Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com as atividades nucleares.


Quais as principais leis citadas no curso?


Lei da Fauna do Cerrado.
Lei das atividades nucleares.
Lei do Patrimônio Cultural.
Lei da Fauna Silvestre.


A Lei de Crimes Ambientais classifica seis tipos diferentes de crimes. Cite quais são, na ordem apresentada no módulo.


Crimes contra a administração ambiental e infrações administrativas, crimes contra a poluição, flora e outros crimes ambientais, crimes contra o patrimônio cultural o ordenamento urbano, crimes contra a fauna.
Crimes contra a fauna, crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, crimes contra a administração ambiental, infrações administrativas, crimes contra a flora, poluição, crimes ambientais e outros.
Crimes contra a fauna, crimes contra a flora, poluição e outros crimes ambientais, crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, crimes contra a administração ambiental e infrações administrativas.
Crimes ambientais, crimes contra a flora, poluição e outros, crimes contra a fauna, crimes contra a administração ambiental crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural e infrações administrativas.


Após estudar o módulo, leia as frases abaixo e classifique-as em verdadeiras ou falsas.


A concessão de autorização, licença ou permissão em desacordo com as leis ambientais não se configura crime ambiental.
O papel do Sistema Nacional do Meio Ambiente é estabelecer padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável, através de mecanismos que confiram ao meio ambiente uma maior proteção.
A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6938/81, é uma importante lei ambiental do Brasil.
A legislação ambiental do Brasil é considerada uma das mais avançadas do mundo.



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Israel de Souza - nota (10) Nota que Israel de Souza obteve na avaliação do estudo. - resume:
Aprendi que a Legislação Ambiental é um órgão responsável, que trabalha para evitar maus danos a natureza ao Meio Ambiente . No qual lutam para proteger e defende-la contra as violações que o o homem causa, por isso muitas leis foram criadas enfim a garantir e proteger o Meio Ambiente no qual todos dependem dela para sobreviver. agentes da legislação Ambiental trabalhão dia e noite para proteger, conter e evitar que florestas sejam destruídas, águas poluídas, especies de animais e plantas entram em extinção.

Thaiane Vieira Fernandes de Abreu - nota (10) Nota que Thaiane Vieira Fernandes de Abreu obteve na avaliação do estudo. - resume:
O curso aborda várias leis especiais ambientais. Uma delas é a Lei de Atividades Nucleares, a qual dispõe sobre a responsabilidade civil e a criminal ligadas às atividades nucleares.

Iago Antonio Sales - nota (9.4) Nota que Iago Antonio Sales obteve na avaliação do estudo. - resume:
A lei da Política Nacional do Meio Ambiente foi concebida em 1981 - Lei 6.938 , de 31 de agosto de 1981 se relaciona de forma a garantir ao meio ambiente maior proteção, a lei existe , mais o cumprimento da mesma é muito lento, levando assim apenas ter uma lei em papel , porém com a ação atrasada, neste ponto o Brasil tem muito a se aplicar.

Diego Matos Dourado Fontes - nota (14) Nota que Diego Matos Dourado Fontes obteve na avaliação do estudo. - resume:
O Brasil é um país que possui ampla legislação ambiental em todas as esferas de poder público: federal, estadual e municipal. Cada uma destas esferas possui determinadas atribuições que se não forem pensadas em conjunto, não surtirão efeito. Um ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos enquanto cidadãos.

Marcos Daniel Silveira - nota (10) Nota que Marcos Daniel Silveira obteve na avaliação do estudo. - resume:
Todas as pessoas físicas ou jurídicas que perseguir, caçar, apanhar, matar, utilizar espécie de fauna silvestre e fazer agressões contra animais silvestres nativos ou em rota migratória, comete crime contra a fauna. É crime contra a flora, destruir ou danificar e utilizar desacordo as floresta de preservação permanente.

DOMINGOS DA SILVA GARCIA - nota (14) Nota que DOMINGOS DA SILVA GARCIA obteve na avaliação do estudo. - resume:
Entendi, nesse estudo que a legislação ambiental, vem contribuir, não só para fiscalizar, o meio ambiente, mas trazer a esse preservação,de tudo que existe nele,promovendo com isso estabelecimento de regras determinadas, por lei que coíbe, qualquer ato infrator, trazendo ao mesmo sua preservação, e respeito, pelo mesmo cabendo a cada um de nós cumprir as lei estabelecidas, por essa legislação,ambiental, melhorando com isso o nosso bem estar nesse planeta.

Clarissa de Sousa Macedo - nota (10) Nota que Clarissa de Sousa Macedo obteve na avaliação do estudo. - resume:
A legislação ambiental tem o objetivo de proteger o meio ambiente contra ações humanas que causam danos muitas vezes irreparáveis. Essa legislação é composta por órgãos administrativos e cada um tem sua função. E também conta com 17 leis ambientais que são consideradas uma das melhores leis elaboradas do mundo.



Israel de Souza - nota (10) Nota que Israel de Souza obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Para mim essa Legislação Ambiental e todos no qual eles trabalham são muito importantes obviamente para todos da qui e do mundo todo, no qual lutam na verdade para todos terem uma vida saudável , melhor , eficaz e melhor para o futuro de todos .

William Calsavara - nota (7.7) Nota que William Calsavara obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Apresentação das leis e crimes ambientais, muito bom.

ALINE CRISTINA MARTINS - nota (9) Nota que ALINE CRISTINA MARTINS obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Nota-se que a legislação ambiental é como um instrumentos para garantir a qualidade de vida ás gerações futuras, preservando o meio ambiente equilibrado a todos. É dever de todos os cidadãos cuidar e contribuir para que a legislação seja cumprida em todos os lugares.

Thaiane Vieira Fernandes de Abreu - nota (10) Nota que Thaiane Vieira Fernandes de Abreu obteve na avaliação do estudo. - comenta:
O presente curso aborda a legislação ambiental, citando várias leis importantes para este ramo do direito. É recomendado para quem possui interesse em tópicos especiais do direito ambiental.

Domingas Araújo dos Santos - nota (8) Nota que Domingas Araújo dos Santos obteve na avaliação do estudo. - comenta:
A Legislação Ambiental desempenha um papel fundamental que contribui para estabelecer um relacionamento saudável com o meio ambiente e todo os seu recursos, que em boa parte são visualizados apenas como fonte de matéria prima a ser transformada para gera riqueza.

Luiz Carlos Guttierre - nota (9.4) Nota que Luiz Carlos Guttierre obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Eu não sábia dessas leis ambientais e o comercio de animais e a lei que é aplicada nos infratores.

Ronan Souza Fernandes - nota (10) Nota que Ronan Souza Fernandes obteve na avaliação do estudo. - comenta:
O Brasil tem a melhor Lei Ambiental do mundo, mas não acaba sendo aplicada na sua plenitude, sempre o interesse está atrás de cada atitude tomada, a busca por ganhos, deixa o meio ambiente a deriva, mas existem medidas que possam ser tomadas, e está nas mãos de cada um defender aquilo que é de interesse de todos.

Ronan Souza Fernandes - nota (10) Nota que Ronan Souza Fernandes obteve na avaliação do estudo. - comenta:
O Brasil tem a melhor Lei Ambiental do mundo, mas não acaba sendo aplicada na sua plenitude, sempre o interesse está atrás de cada atitude tomada, a busca por ganhos, deixa o meio ambiente a deriva, mas existem medidas que possam ser tomadas, e está nas mãos de cada um defender aquilo que é de interesse de todos.

Iago Antonio Sales - nota (9.4) Nota que Iago Antonio Sales obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Bastante importante o estudo, sobre a legislação ambiental brasileira, pois vivemos em uma linha do tempo, aonde o meio ambiente e totalmente massacrado , pela intervenção do sistema, que suga suas riquezas de forma arbitrária, para satisfação do sistema capitalista, deixando rastros de ambição , para as futuras gerações, Pensem nisto, e a melhor forma e a ação, então fazemos o diferencial.

Diego Matos Dourado Fontes - nota (14) Nota que Diego Matos Dourado Fontes obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Esse tema é de extrema importância para todos os cidadãos, e principalmente para os profissionais que se utilizam dessa legislação para exercer sua profissão, respeitando ao máximo o ambiente.

Marcos Daniel Silveira - nota (10) Nota que Marcos Daniel Silveira obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Muito bom o curso, aprendi o que é legislação ambiental e suas principais leis, acho que todos deveria fazer um curso deste, só assim juntos podemos ter um planeta melhor, obrigado.

Querlanio Correa de Oliveira - nota (10) Nota que Querlanio Correa de Oliveira obteve na avaliação do estudo. - comenta:
A legislação ambiental brasileira pode ser avança mais pouco aplicada.

Clarissa de Sousa Macedo - nota (10) Nota que Clarissa de Sousa Macedo obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Vi que a legislação ambiental brasileira é uma das mais completas mas deixa a desejar no seu cumprimento. Porem é possível aprimorar e fazer o cumprimento dessas leis através da conscientização da preservação ambiental, pois se vê a necessidade de uma urgência de olhar esse sistema tão fundamental para a continuidade da vida na terra.

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Neste módulo aprenda o que é legislação ambiental e suas principais leis. A ética ambiental também é abordada neste módulo, juntamente com a Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente e os principais crimes ambientais cometidos no Brasil.