Licitação Pública e Vigilância Sanitária


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A licitação pública em si possibilita que empresas cadastradas tenham oportunidade de executar obras realizadas pelo governo. Portanto, quem faz a licitação?


As empresas quando se cadastram já decidem em quais obras irão executar os seus serviços.
Depois de selecionada e qualificada, a empresa já pode exercer suas funções.
O órgão público, juntamente com seu departamento de compras, ou funcionários responsáveis, sendo cabível a criação de uma comissão.
O ministério Público, juntamente com o Promotor de Justiça.


Quando um produto é adquirido por meio de licitação para diagnosticar doenças transmissíveis, o que o órgão deve solicitar?


Deve solicitar ao prefeito um documento que comprove a boa procedência daquele produto.
Uma cópia do edital publicado no Diário Oficial da União.
Uma permissão da Anvisa para utilizar o produto.
A assinatura do Presidente da Comissão de Licitação.


O que é ANVISA?


Uma agência reguladora Autarquia especial - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Autarquia comum - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Fundação Pública de direito Público - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Empresa Pública - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.



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Andressa Miranda Paula da Silva - nota (10) Nota que Andressa Miranda Paula da Silva obteve na avaliação do estudo. - resume:
Licitação Pública nada mais é que um procedimento administrativo de algum órgão público, para que interessados formulem propostas para as condições fixadas no instrumento convocatório, dentre as quais selecionará e aceitará a mais conveniente para firmar um contrato. Vigilância Sanitária não tem uma preocupação com um setor específico da economia, mas todos os setores relacionados a produtos e serviços que possam afetar a saúde da população brasileira.

Eduardo da Cunha Miguel - nota (10) Nota que Eduardo da Cunha Miguel obteve na avaliação do estudo. - resume:
Primeiramente, foi apresentado que a ANVISA é uma autarquia especial, com características próprias e está ligada a todos os setores relacionados aos produtos e serviços prestados à população. Ademais, a Licitação é regida pela Lei 8666/93, é um meio que a Administração Pública direta ou indireta, utiliza para realização de contratos administrativos para escolher a melhor proposta.

Francisco Freitas de Souza - nota (10) Nota que Francisco Freitas de Souza obteve na avaliação do estudo. - resume:
A Licitação Pública é um meio que o governo utiliza para realizar a compra de materiais ou realização de obras, através de orçamento mais vantajosos para à Administração Pública. A Vigilância Sanitária é representa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, sendo uma Autarquia de regime especial, com características próprias e está ligada a todos os segmentos de produtos e serviços prestados aos cidadãos brasileiros.



Eduardo da Cunha Miguel - nota (10) Nota que Eduardo da Cunha Miguel obteve na avaliação do estudo. - comenta:
A Administração Pública através de procedimento Licitatório escolhe a melhor proposta para realizar a prestação de contrato administrativo com empresas privadas , para desempenhar a melhor prestação de serviço público visando o bem social da população.

Francisco Freitas de Souza - nota (10) Nota que Francisco Freitas de Souza obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Licitação Pública e Vigilância Sanitária são dois importantes assuntos que todos os cidadãos brasileiros deveriam conhecer. A Licitação Pública dá transparência de como os governos "gastam" nosso dinheiro para a compra de materiais como também a de realização de obras e/ou serviços. Vigilância Sanitária abrange a regulamentação sanitária por meio da ANVISA proporcionando segurança aos cidadãos, pois está ligada a todos os setores de produtos e serviços.



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Neste módulo vamos falar sobre a atuação da Vigilância Sanitária nas Licitações Públicas, o que faz, como atuam, produtos a serem analisados.