O Ministério Público Explica o Licenciamento Ambiental


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O promotor de Justiça Pablo Almeida explica as regras e fala sobre a importância do licenciamento ambiental no Brasil.






Qual a data da morte do Ministério Público?


2001.
Nenhuma das anteriores.
1997.
1992.


De quem é a responsabilidade de proteger a fauna e a flora e defender o ambiente ecologicamente equilibrado?


De todos
Da população.
Do estado.
Do poder publico.


Sobre Licenciamento Ambiental é correto afirmar que:


Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal estabelecerão prazos para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados sob sua circunscrição, de acordo com o algarismo final da placa de identificação, respeitados os limites fixados na tabela.
O Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
O licenciamento é a documentação que você deve pagar anualmente para seu veículo estar licenciado para andar, assim como um advogado deve pagar a OAB anualmente para poder trabalhar. Já o IPVA é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, ou seja, aquilo que você deve pagar ao estado para poder gozar do uso de sua propriedade, assim como se paga o IPTU das casas.
Com este instrumento busca-se garantir que as medidas preventivas e de controle adotadas nos empreendimentos sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável.


Sobre o Licenciamento Ambiental é correto afirmar que:


O licenciamento ambiental é regido apenas pelo princípio básico da precaução.
As atividades potencialmente poluidoras precisam de um licenciamento ambiental.
A Constituição Federal estabelece que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
É dever somente da população de defender o meio ambiente ecologicamente equilibrado.


Qual o papel do Ministério Público na proteção ambiental?


Tem a função meramente de fiscalização.
O Ministério Público não deve interferir em questões ambientais, pois foge das suas competências.
Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
De acordo com a Constituição deverá o Ministério Público atuar na proteção do meio ambiente, na forma mais ampla possível, não só na reparação quando o dano se configurar, nas hipóteses de responsabilização administrativa, civil ou criminal, mas, sobretudo, na atuação preventiva, com a finalidade precípua de impedir que o dano ocorra.



Declaro que EU assisti ao vídeo: O Ministério Público Explica o Licenciamento Ambiental e respondi as questões solicitadas.
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Samuel Dirlan da Silva da Rocha - nota (10) Nota que Samuel Dirlan da Silva da Rocha obteve na avaliação do estudo. - resume:
Licenciamento Ambiental é um dever de todos

David Carvalho Lima - nota (5) Nota que David Carvalho Lima obteve na avaliação do estudo. - resume:
Licenciamento Ambiental é extremamente importante para o desenvolvimento sustentável da indústria em geral, pois o mesmo gera um menor consumo, menor índice de poluição e mais renda.

Daniela Correia de Souza - nota (3.8) Nota que Daniela Correia de Souza obteve na avaliação do estudo. - resume:
Licenciamento Ambiental é fundamental para a sociedade

Ahiandra Colen - nota (7) Nota que Ahiandra Colen obteve na avaliação do estudo. - resume:
As questões ambientais não é um fato insolado;hoje temos um grande interesse nesse assunto já estamos vendo reações catastróficas causadas por nos seres humanos.Não bastando o fato de termos reações naturais,e que estas também tem causados danos em muitos países e cidades.Percebemos que uma contribuição positiva em conjunto,ajuda e muito para que isso deixe de ser tese,e seja colocado em pratica.

maria aparecida da silva braga - nota (8) Nota que maria aparecida da silva braga obteve na avaliação do estudo. - resume:
o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo e que se sujeitam as pessoa. O artigo 225 constituição federal estabelece que todos tem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que garanta a sua sadia qualidade de vida.por conta disso tanto a coletividade a população tem o dever de defeder o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

LEANDRO FERREIRA DA COSTA - nota (6) Nota que LEANDRO FERREIRA DA COSTA obteve na avaliação do estudo. - resume:
A obrigação de manter um meio ambiente equilibrado é de todos, pois dependemos de fontes minerais produzidas que são vitais para sobrevivência do ser humano, entre elas temos a água, luz, ar puro, solo, entre outros. Por isso há uma intervenção do ministério público nessa relação, para ajudar o controle desse equilíbrio, colocando assim algumas normas para certas atividades, sendo chamada essa imposição de licenciamento ambiental.

Sergio Luiz Gonçalves de freitas Junior - nota (6) Nota que Sergio Luiz Gonçalves de freitas Junior obteve na avaliação do estudo. - resume:
Entendi que todos tem o direito a viver em um meio ambiente saudavel, que é dever do estado garantir para que isso ocorra , que todo cidadão deve contribuir para que esse direito seja respeitado, e que o ministério público pode interferir para que esse direito esteja garantido

Camila de Oliveira - nota (6) Nota que Camila de Oliveira obteve na avaliação do estudo. - resume:
Aprendi que não só a população mas também o Poder Público e a Coletividade tem o dever de defender o meio ambiente ecologicamente, O Estado tem o dever de proteger a fauna e a flora de queimaduras, desmatamento. O Estado tem também o dever de preservar o meio ambiente.

Izabela Rocha - nota (8) Nota que Izabela Rocha obteve na avaliação do estudo. - resume:
O Licenciamento ambiental avalia as condições de uma atividade potencial ou totalmente poluidora poder operar, para tal ela terá de respeitar algumas regras como estudos prévios, licenças prévias, licenças de instalação e licenças de operação, além de medidas de mitigações, publicações das licenças.

Washington da Silva Oliveira - nota (7) Nota que Washington da Silva Oliveira obteve na avaliação do estudo. - resume:
é um tema muito importante pro pais pois é o meio ambiente que está em jogo ele tenta diminuir e expor o problema social que é o desmatamento

Francisco Canindé Costa de Melo - nota (9) Nota que Francisco Canindé Costa de Melo obteve na avaliação do estudo. - resume:
O meio ambiente é protegido por meios de medidas competentes nas suas realizações.

Luiz Antonio Barros Albuquerque Junior - nota (6) Nota que Luiz Antonio Barros Albuquerque Junior obteve na avaliação do estudo. - resume:
O licenciamento ambiental é importante para garantir a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Izadora Cardoso Oliveira de Almeida - nota (8) Nota que Izadora Cardoso Oliveira de Almeida obteve na avaliação do estudo. - resume:
Foi possível angariar com as informações a necessidade de conscientização das pessoas de que o meio ambiente é responsabilidade coletiva,além de perceber a importância das autoridades serem comunicadas para que as providências cabíveis sejam tomadas,desde a ações civis públicas á inquéritos policiais

Natalia Dias Nogared - nota (7) Nota que Natalia Dias Nogared obteve na avaliação do estudo. - resume:
Apesar das perguntas estarem um pouco discrepantes, aprendi bastante pesquisando sobre os assuntos, especialmente os princípios norteadores da licença ambiental, e do próprio Ministério Público quanto a sua atuação em assuntos do Meio Ambiente.

Rafael Salgado Silva - nota (6) Nota que Rafael Salgado Silva obteve na avaliação do estudo. - resume:
O processo de licenciamento ambiental é fundamental para a manutenção de um ambiente equilibrado, no qual são mantidas as relações ecológicas. Além disso, é fundamental a conservação da biodiversidade para que no futuro possa-se gozar de uma boa qualidade de vida.



Samuel Dirlan da Silva da Rocha - nota (10) Nota que Samuel Dirlan da Silva da Rocha obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Ótima explicação

David Carvalho Lima - nota (5) Nota que David Carvalho Lima obteve na avaliação do estudo. - comenta:
O tema é muito importante, é difícil entender como em pleno século 21 existem empresas não licenciadas que geram tanta poluição.

Jonathan Ferreira da Silva - nota (10) Nota que Jonathan Ferreira da Silva obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Aula interativa e muito perceptiva, aguçando o conhecimento dos jovens.

Luciara Alves da silva - nota (6.3) Nota que Luciara Alves da silva obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Se todos nos cidadãos tivesse conhecimento da importância do meio ambiente todos agiriam com consciência e de forma diferente mas o nosso governo não investe o bastante no licenciamento ambiental... E nos seres humanos teria que muda as formas de reciclar o não utilizamos mais exemplo: separa o lixo adequadamente.

Joelma Sousa Santos - nota (6.3) Nota que Joelma Sousa Santos obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Essa palestra é de grande proveito, pois é um tema muito atual, e quanto mais a gente ouve falar, mais criamos consciência sobre o assunto.

Maria Aparecida Tomé da Silva - nota (7.5) Nota que Maria Aparecida Tomé da Silva obteve na avaliação do estudo. - comenta:
A importância em preservar o meio ambiente, deve ser iniciada a partir do desenvolvimento humano. A criança deve aprender que não é certo retirar folhas ou quebrar as plantas para brincar. O Ministério público aplica as condições de uso das terras com eficácia, só que na realidade nós vemos o mal uso das terras e nascentes. As redes de esgoto é um dos exemplos de poluição das nascentes.

Cristina Rodrigues Ortiz - nota (7.5) Nota que Cristina Rodrigues Ortiz obteve na avaliação do estudo. - comenta:
muito boa a abordagem do assunto, acredito que deveria ser mais divulgado e dado a devida importancia.

MILENA DE CARVALHO OLIVEIRA - nota (7.5) Nota que MILENA DE CARVALHO OLIVEIRA obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Acredito que o trabalho que o Ministério Público tem feito acerca da proteção ao meio ambiente tem surtido bastante efeito, tendo em vista que os meios de fiscalização aumentaram. Com isso, aqueles que antes tentavam burlar as leis ambientais para atingir seus fins, ficam inibidos em continuar com atividades ilícitas ou sem a devida autorização.

JOAO AUGUSTO CLEMENTE DE OLIVEIRA - nota (6) Nota que JOAO AUGUSTO CLEMENTE DE OLIVEIRA obteve na avaliação do estudo. - comenta:
super interessante e explicativo

Ahiandra Colen - nota (7) Nota que Ahiandra Colen obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Embora saibamos que em toda pratica exige um licenciamento,mas que em consequentemente,por interesse econômico não respeitadas instalando assim formas grandes postes empresariais que sabem do resultado final,deixem a questão ambiental em teoria em vezes de praticas conservadoras onde pudesse diminuir os grandes impactos ambientais existentes.

Bruna Ferreira Soares - nota (7) Nota que Bruna Ferreira Soares obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Achei bastante didático o vídeo sobre a atuação do MP no âmbito ambiental!

PAULO CARVALHO RIBEIRO - nota (8) Nota que PAULO CARVALHO RIBEIRO obteve na avaliação do estudo. - comenta:
O Ministério Público e a sociedade plenamente constituída devem estar atentos a todas as manobras das instituições capitalista,que para obterem autorização para a construção de uma estrada de ferro ou de um porto por exemplo usam de todas as artimanhas possíveis,incluindo laudos e pareceres falsos.Não levando em consideração se a área é uma APA ou uma APP. Cabendo a sociedade eleger candidatos que lutem pela preservação e manutenção das florestas e matas auxiliares e não só os elegerem como também fiscalizarem as suas emendas e projetos.

Jefferson Gomes da Silva - nota (6) Nota que Jefferson Gomes da Silva obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Palestra simples, comunicativa, que nos fazem refletir a cada dia sobre o meio ambiente

Raiany Dilvana silva - nota (4) Nota que Raiany Dilvana silva obteve na avaliação do estudo. - comenta:
É MUITO IMPORTANTE SABERMOS SOBRE A LINCENÇA ANBIENTAL PRINCIPALMENTE PRA AS PESSOAS QUE IRAM OCUPA ESTA AREA

an apaula ramos toth - nota (5) Nota que an apaula ramos toth obteve na avaliação do estudo. - comenta:
é muito importante que existam órgãos não só preocupados com o presente, mas também com o futuro do planeta

Fernanda Viviany Camargo Northfleet - nota (7) Nota que Fernanda Viviany Camargo Northfleet obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Impossível sobreviver sem a utilização dos recursos oferecido pelo meio ambiente, porém com o crescimento populacional, tecnológico e principalmente do uso desacerbado desses recursos tem se a degradação desses bens oferecido pela natureza. Sendo então indispensável a relação homem X natureza é mais que dever o uso consciente dos recursos naturais. Usufruir da natureza da melhor forma causando lhe menos impacto possível.

Izabela Rocha - nota (8) Nota que Izabela Rocha obteve na avaliação do estudo. - comenta:
O Licenciamento ambiental é para toda a atividade potencial ou totalmente poluidora, onde este vai dar uma série de restrições e avaliações antes dessa atividade começar a operar.

Juliane Pereira dos Santos - nota (7) Nota que Juliane Pereira dos Santos obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Atualmente se faz necessário haver mais campanhas e também medidas educativas quanto a prevenção do excessivo consumo de alguns recursos naturais que tem como consequência a devastação do meio ambiente.

Wandersson Francisco Siqueira - nota (9) Nota que Wandersson Francisco Siqueira obteve na avaliação do estudo. - comenta:
é muito bom este curso de licenciamento ambiental, que mostra que somos responsareis pelo meio ambiente , e como podemos preserva-los.

Sandro luiz Fontes - nota (7) Nota que Sandro luiz Fontes obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Acredito que este que este ministério funciona muito bem,e é exemplar para o mundo,mas acho que o que falta é fiscalização suficiente.

Francisco Canindé Costa de Melo - nota (9) Nota que Francisco Canindé Costa de Melo obteve na avaliação do estudo. - comenta:
E um assunto rico que deve ser abordado em todo ambiente social independentemente da classe social a ser introduzido.

Izadora Cardoso Oliveira de Almeida - nota (8) Nota que Izadora Cardoso Oliveira de Almeida obteve na avaliação do estudo. - comenta:
O assunto direito ambiental deve interessar a todos,já que preservar o meio ambiente é responsabilidade e compromisso de todos,por isso a relevância deste informativo

Ronan Souza Fernandes - nota (10) Nota que Ronan Souza Fernandes obteve na avaliação do estudo. - comenta:
É um conteúdo esclarecedor, onde explica qual os procedimentos para instalação, ampliação, preservação de empreendimentos, e qual a responsabilidade de cada um nesse processo.

Eduardo da Cunha Miguel - nota (6) Nota que Eduardo da Cunha Miguel obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Este curso é um exemplo para quem quer seguir em uma carreira no Ministério Publico na área de atuação do Meio Ambiente

Rafael Salgado Silva - nota (6) Nota que Rafael Salgado Silva obteve na avaliação do estudo. - comenta:
O meio ambiente deve ser sempre preservado.

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