Noções de Direito Penal


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Após estudar o módulo sobre Noções de Direito Penal, leia as afirmativas abaixo e selecione as opções corretas.


As leis temporárias possuem vigência durante situações de emergência.
O direito penal define as infrações penais, estabelece as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores.
As fontes penais podem ser materiais ou formais.
Crimes e contravenções são infrações penais no Brasil.


Os historiadores subdividem a história do direito penal em algumas fases. Qual das alternativas abaixo representa a fase \"Direito canônico\"?


Foi um período marcado por lutas entre famílias e tribos, ocasionando enfraquecimento ou até a extinção delas.
O direito era visto como uma ordem da paz, e o crime, como a quebra desse estado.
A pena era um castigo divino para a salvação da alma do infrator e aplacar a ira da divindade ofendida pelo crime, e penas cruéis e desumanas eram comuns.
O objetivo era a recuperação dos criminosos através do arrependimento, mesmo que isso implicasse a utilização de penas e métodos severos.



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  • Data Inicial : 12/4/2016 14:16:36 UTC 2016
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Thaisa Andreza Meyer de Freitas - nota (8.5) Nota que Thaisa Andreza Meyer de Freitas obteve na avaliação do estudo. - resume:
O Direito Penal surgiu no ordenamento jurídico para punir o indivíduo que pratica crimes ou infrações penais, tipificando em seu código os crimes em espécie, como devem ser punidos e em qual regime devem ser punidos. Classifica também as excludentes de crime, através de excludentes de ilicitude ou culpabilidade. O código penal veio como uma maneira de proteger a sociedade dos criminosos e também para reeduca-los e assim voltar para o convívio social.



Gabriela Passos do Amaral - nota (8.5) Nota que Gabriela Passos do Amaral obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Como sou estudante de Direito e gosto particularmente dessa área pude me aprofundar no assunto de forma simples e dinâmica.

Vitor Herrera Gomes dos Santos - nota (10) Nota que Vitor Herrera Gomes dos Santos obteve na avaliação do estudo. - comenta:
As noções de Direito Penal, são de suma importância, pois criam uma base inicial de conhecimento para um posterior estudo avançado sobre o teme. São com essas noções que começamos a aprender o brilhante estudo do Direito Penal.

Thaisa Andreza Meyer de Freitas - nota (8.5) Nota que Thaisa Andreza Meyer de Freitas obteve na avaliação do estudo. - comenta:
O Direito Penal é um assunto muito discutido na sociedade, como se proteger e como ser penalizado após algum delito ou infração. O vídeo traz os processos pelo qual o direito passou e seus princípios, até 1940 quando foi criado o Código Penal que usamos até os dias de hoje. Apesar de 70 anos se passarem, muitas coisas continuam a mesma, porém estão sendo aprimoradas conforme o passar dos anos.



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Neste módulo aprenda sobre alguns conceitos e definições do Direito Penal. Aprenda o que é uma ação penal, noções de escolas penais, a diferença entre crime e contravenção e as classificações de crimes. Veja ainda um pouco da história deste ramo do Direito.