Novo Código Florestal – Avanços e Retrocessos


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Especialistas discutem o novo Código Florestal analisando principalmente os avanços e retrocessos ocorridos com a nova lei.






Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, de acordo com a nova lei:


As áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 cinquenta metros.
As áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, obedecendo as faixas mínimas de largura.
As áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento.
As áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 100 cem metros


A Lei nº 12.651 que institui o novo Código Florestal estabelece que:


Nos pantanais e planícies pantaneiras, é permitida a exploração ecologicamente sustentável.
Florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País.
A vegetação situada em Área de Preservação Permanente deverá ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.
Florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse privado.



Declaro que EU assisti ao vídeo: Novo Código Florestal - Avanços e Retrocessos e respondi as questões solicitadas.
  • Data Inicial : 12/5/2016 4:28:00 UTC 2016
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Fábio Miranda Gomes Xavier - nota (7) Nota que Fábio Miranda Gomes Xavier obteve na avaliação do estudo. - resume:
O novo código florestal relativiza as leis ambientais com relação aos tamanhos de propriedade. Diferencia os corpos d`água, sendo todos os naturais tendo o seu entorno considerado apps. Também o são áreas de topo de morro, e encostas com mais de 45º de declividade.

Izadora Cardoso Oliveira de Almeida - nota (8.5) Nota que Izadora Cardoso Oliveira de Almeida obteve na avaliação do estudo. - resume:
O novo código foi sancionado em 25 de maio e criou o CAR Cadastro Ambiental Rural que pretende notificar e mensurar as propriedades rurais para ter mais controle sobre o sistema agrícola para melhor administrar,além de proteger as áreas de reserva ambiental



Marco Antônio Ayub Costa Monteiro - nota (10) Nota que Marco Antônio Ayub Costa Monteiro obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Excelente a palestra sobre os avanços e retrocessos do novo Código Florestal. Indico a todos.

Izadora Cardoso Oliveira de Almeida - nota (8.5) Nota que Izadora Cardoso Oliveira de Almeida obteve na avaliação do estudo. - comenta:
É imensurável a importância do novo código florestal,porém percebi que ainda precisa de diversas adaptações e modificações para entrar em voga

Luiz Antonio Barros Albuquerque Junior - nota (8.5) Nota que Luiz Antonio Barros Albuquerque Junior obteve na avaliação do estudo. - comenta:
O novo código florestal é muto mais ruralista do que ambientalista, sendo assim, apresentou mais retrocessos do que avanços, do ponto de vista ambiental.

Querlanio Correa de Oliveira - nota (10) Nota que Querlanio Correa de Oliveira obteve na avaliação do estudo. - comenta:
A aprovação do Novo Código Florestal trouxe para o Brasil várias discussões em relação a melhorias ou não.



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