Processo Civil


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Como funcionava antigamente a tutela jurisdicional prestada pelo Poder Judiciário?


Existem alguns pressupostos, que definem as condições para uma posição jurídica favorável ou desfavorável sobre a lide.
Sobre direitos privados e políticos,a sociedade como um todo faz parte da globalização, mesmo que ainda exista uma adaptação para tratar das pretensões socialistas.
A constituição não deve ser prioridade, pois a garantia constitucional não é direito de todos. Sabemos que a realização da justiça deve ser compreendida com técnica e pouca ou nenhuma aplicação dos direitos constitucionais para ambas as partes.
Somente as pessoas com maior poder aquisitivo tinham acesso a tutela jurisdicional, regra que foi modificada atualmente.


Identifique as linhas evolutivas da fase autonomista.


Tem-se o reconhecimento dos matizes ideológicos do sistema processual e a consciência de que, sem uma mudança de mentalidade em relação a ele, não se viabilizará a efetividade do processo como meio de acesso à justiça
O principal objetivo é eliminar as dificuldades econômicas que impeçam ou desanimem as pessoas de litigar ou dificultem o oferecimento da defesa adequada.
A afirmação da autonomia científica do direito processual foi uma grande preocupação desse período, em que as grandes estruturas do sistema foram traçadas e os conceitos largamente discutidos e amadurecidos
Nesta fase, as teorias prevaleceram de forma imediata, em que foi discutida a natureza jurídica da ação e do processo,onde é exigido alguns pressupostos processuais.



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  • Data Inicial : 12/9/2016 7:43:06 UTC 2016
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Libia Luiza Carneiro do Nascimento - nota (10) Nota que Libia Luiza Carneiro do Nascimento obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Curso excelente, no qual vemos as condições do processo, os requisitos para admissibilidade, a importância do processo para efetivar os direitos, as custas e também como entrar com o processo no âmbito recursal.



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É apresentado neste módulo o acesso á justiça, o direito do cidadão quanto a demora do Estado em prestar a tutela jurisdicional…