Processo Civil


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Como funcionava antigamente a tutela jurisdicional prestada pelo Poder Judiciário?


A constituição não deve ser prioridade, pois a garantia constitucional não é direito de todos. Sabemos que a realização da justiça deve ser compreendida com técnica e pouca ou nenhuma aplicação dos direitos constitucionais para ambas as partes.
Somente as pessoas com maior poder aquisitivo tinham acesso a tutela jurisdicional, regra que foi modificada atualmente.
Existem alguns pressupostos, que definem as condições para uma posição jurídica favorável ou desfavorável sobre a lide.
Sobre direitos privados e políticos,a sociedade como um todo faz parte da globalização, mesmo que ainda exista uma adaptação para tratar das pretensões socialistas.


Identifique as linhas evolutivas da fase autonomista.


Nesta fase, as teorias prevaleceram de forma imediata, em que foi discutida a natureza jurídica da ação e do processo,onde é exigido alguns pressupostos processuais.
Tem-se o reconhecimento dos matizes ideológicos do sistema processual e a consciência de que, sem uma mudança de mentalidade em relação a ele, não se viabilizará a efetividade do processo como meio de acesso à justiça
O principal objetivo é eliminar as dificuldades econômicas que impeçam ou desanimem as pessoas de litigar ou dificultem o oferecimento da defesa adequada.
A afirmação da autonomia científica do direito processual foi uma grande preocupação desse período, em que as grandes estruturas do sistema foram traçadas e os conceitos largamente discutidos e amadurecidos



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  • Data Inicial : 8/17/2017 17:19:38 UTC 2017
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Libia Luiza Carneiro do Nascimento - nota (10) Nota que Libia Luiza Carneiro do Nascimento obteve na avaliação do estudo. - comenta:
Curso excelente, no qual vemos as condições do processo, os requisitos para admissibilidade, a importância do processo para efetivar os direitos, as custas e também como entrar com o processo no âmbito recursal.



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É apresentado neste módulo o acesso á justiça, o direito do cidadão quanto a demora do Estado em prestar a tutela jurisdicional…